Barroso vota para que MP de Bolsonaro não blinde atos que afrontam normas na pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (20) para restringir o alcance dos efeitos da medida provisória que protege servidores públicos de responsabilização por atos administrativos durante a pandemia do novo coronavírus. O plenário deu início ao julgamento de seis ações que questionam a constitucionalidade da MP editada pelo … Leia Mais

Duas industrias conquistense  e um novo empreendimento da iniciativa privada, com previsão para ser instalado brevemente na cidade  deve receber mais 17,7 milhões em investimentos.

    O município de Vitória da Conquista tem previsão de receber R$ 17,7 milhões em investimentos privados, com a ampliação e modernização de duas empresas e implantação de um novo empreendimento. Os três protocolos de intenções foram assinados nesta segunda-feira (18), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), pelo vice-governador João Leão, titular … Leia Mais

Bahia tem 8.881 casos confirmados de Covid-19 e 312 óbitos

A Bahia registra 8.881 casos confirmados de Covid-19, o que representa 12,73% do total de casos notificados no estado e 312 óbitos. Cumpre ressaltar que, no dia 18 de maio de 2020, 300 casos confirmados aguardam reconhecimento dos municípios e não foram incluídos na análise do boletim, assim, constaram na análise 8.581 casos (faixa etária, … Leia Mais

Maria do Socorro embarga decisão do STF que negou extensão de prisão domiciliar

A desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), opôs embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STJ) que negou pedido de prisão domiciliar. O ministro Gilmar Mendes, em sua decisão, afirmou que a magistrada não possui a mesma relação jurídico-processual do ex-presidente da Câmara de Aracruz, beneficiado … Leia Mais

Agentes de fiscalização registram Boletim de Ocorrência contra vereador

Na tarde desta quinta-feira (14), agentes de fiscalização do setor de Posturas, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), compareceram ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para registrar um Boletim de Ocorrência contra um vereador que tentou intervir no trabalho dos fiscais, proferindo insultos durante a autuação a um estabelecimento que estaria operando de … Leia Mais

Número de desempregados pode ultrapassar 20 milhões após a pandemia

Uma pesquisa da Cielo apontou perdas gigantescas para as receitas do comércio e do varejo na Bahia e em Salvador. Segundo os dados, o estado já retraiu 40% e a capital 52%. Os números mostram que o setor vem sofrendo muito com as portas fechadas devido a pandemia do novo coronavírus que obriga a população … Leia Mais

 Governador baiano comunica que em parceria com as prefeituras dos municípios   de Itabuna e Ipiaú, a partir desta terça-feira, 12, Terá  toque de recolher nas respectivas cidades.

    Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, no início da noite desta segunda-feira (11), o governador Rui Costa anunciou que as cidades de Itabuna e Ipiaú terão toque de recolher, já a partir desta terça-feira (12). A medida conjunta do Governo da Bahia e das prefeituras destes municípios valerá inicialmente por 10 … Leia Mais